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Especialidades Médicas

A Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.162, publicada em 18 de maio de 2017, atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

Reconhecem-se, atualmente, 55 (cinquenta e cinco) especialidades médicas e 59 (cinquenta e nove) áreas de atuação. Cada especialidade possui seus requisitos próprios de período de formação, programa de residência e concurso.

Via de regra, para que um médico possa se intitular especialista em alguma das 55 (cinquenta e cinco) áreas definidas pelo Conselho Federal de Medicina ele necessita de uma formação específica naquela área, por determinado período que varia entre 2 a 4 anos a depender do tipo da especialidade, denominada Residência Médica.

Além disso, faz-se necessário que preste e seja aprovado em uma prova, realizada normalmente pela Associação Médica Brasileira em convênio com a Sociedade Brasileira daquela especialidade.

Somente após esse processo e com o Certificado de Especialista registrado no Conselho de Medicina é que o médico pode se dizer Especialista e divulgar-se como tal. Caso contrário, viola disposições contidas no Código de Ética, além de, em determinadas situações, configurar também violação ao Código do Consumidor.

Frisa-se a diferença, então, em relação aos cursos de pós-graduação e de especialidade. Isso porque o profissional que concluiu uma pós-graduação não pode se autodeterminar especialista na área, visto que somente será se cumprir com as exigência da Resolução citada acima. A pós-graduação é sim uma titulação, mas não uma especialidade. Há inúmeras diferenças entre elas.

Portanto, aos pacientes, vale o alerta para que busquem diretamente nos sites das Sociedades Brasileiras de cada especialidade se o profissional que procuram possui a divulgada especialidade; ou, ainda, no site do Conselho Federal de Medicina há um campo no qual se pode buscar pelo nome do médico e ali aparecerá qual a sua especialidade.

De outro lado, aos médicos, pontua-se a importância de terem sua documentação registrada nos órgãos de classe para que se evite quaisquer penalidades.


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