Direito dos Profissionais da Saúde

Com o crescente avanço da ciência, torna-se cada vez mais específico e complexo o desenvolvimento de atividade na área da saúde. Por isso, exige-se dessa atividade uma atuação completa, eficaz e ética.

Nossa autuação é voltada à(ao):

| DEFESA PROFISSIONAL DA SAÚDE:

- Assessoria preventiva e contenciosa para médicos, dentistas e empresa de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, etc.);

- Orientações ético-legais para os profissionais da área da saúde;

- Defesa nas ações de "erro médico" e "erro odontológico";

- Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Medicina e Odontologia;

- Prontuário médico e documentos em saúde: médicos e odontológicos;

- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Termo de Consentimento Informado);

- Treinamento "in loco", com foco no gerenciamento do risco ético-legal;

- Marketing médico e odontológico: orientações, consultoria e revisão de material para uma publicidade ética;

- Confecção de Pareceres técnico-jurídicos em saúde.

| ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE:

- Relações de Bioética e Biodireito;

- Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade;

- Recusa do tratamento médico;

- Reprodução humana assistida;

- Transfusão de sangue;

- Cuidados paliativos;

- Medicina fetal e de direitos do nascituro;

- Escolha da via do parto;

- Atos discriminatórios e deficiência de pessoas;

- Transplantes e Doações de Órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

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| AUXÍLIO NA GESTÃO CONSULTÓRIO/CLÍNICA:

- Direito Trabalhista: auxiliando e revisando os contratos de trabalhos;

- Direito Tributário na saúde: enquadramento tributário das clínicas/consultórios; impostos incidentes em produtos da saúde importados; etc.

- Direito do Consumidor: atuação em prol do profissional quando se depara com problemas em produtos que adquire para a clínica/consultório, bem como formas de desenvolver sua atividade dentro das normas consumeristas.